Declaração de frequência escolar

Nesse artigo, vamos esclarecer algumas perguntas comuns e vais ficar a saber mais sobre a declaração de frequência escolar para a bolsa família.

É de conhecimento geral que, crianças que entram no acompanhamento do sistema presença do bolsa família 2020 precisam ter presença escolar, também falaremos aqui sobre esse acompanhamento.

Muitas famílias acabam perdendo a bolsa família por muitos motivos, um deles é a frequência escolar.

Sendo assim, tiramos outras duas dúvidas importantes sobre a frequência escolar, qual a frequência escolar necessária para receber o bolsa família?

Como Funciona a Declaração de Frequência Escolar

Declaração de Frequencia Escolar
Declaração de Frequencia Escolar

As condicionalidades são os compromissos pactuados entre as famílias incluídas no programa e o poder público. Na área da educação, estes compromissos dizem respeito à matrícula de todas as pessoas entre 06 e 17 anos e frequência escolar de 85% da carga horária mensal para crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos. E os jovens de 16 e 17 anos precisam frequentar pelo menos 75% das aulas.

A faixa etária é de 06 a 17 anos. Importante destacar que as crianças que completam 06 anos após 31 de março só entrarão para acompanhamento no ano seguinte. E quando o jovem beneficiário completa 18 anos no decorrer do ano letivo, esse fica na base de acompanhamento do Sistema Presença até o final do ano letivo.

A frequência escolar mínima a ser cumprida pelos beneficiários entre 06 e 15 anos é de 85% das aulas. E os beneficiários de 16 e 17 anos precisam frequentar pelo menos 75% da carga horária mensal.

O acompanhamento da frequência escolar do Programa Bolsa Família é realizado bimestralmente em 5 períodos de coleta de dados por ano e conta com a parceria das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e ainda com a Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Esse acompanhamento consiste em verificar e atualizar a escola onde estudam os beneficiários, verificar o cumprimento da frequência escolar nos patamares já mencionados. Quando se observa situações de não frequência ou baixa frequência, é necessário verificar os motivos relacionados e atuar, junto às famílias, para reverter a situação.

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